Atualizado em: 28/01/2026 08:00:34

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000019/2026000146/202526/01/2026Contratacao da APAC - Associacao de Protecao e Assistencia aos Condenados de Passos/MG, mediante dispensa de licitacao com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a fornecimento de mao de obra de recuperandos, sob responsabilASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AO CONDENADO - APAC03.672.339/0001-22VigenteR$ 97.260,00
 
000018/2026000147/202520/01/2026Contratacao de empresa especializada em engenharia civil para a execucao de base em concreto armado e cobertura metalica destinadas a implantacao de Estacao de Tratamento de Agua (ETA), com sistema de ultrafiltracao automatica e osmose reversa, e tambem pKGM ENGENHARIA LTDA18.182.011/0001-03VigenteR$ 114.500,00
 
000014/2026000112/202523/01/2026Credenciamento de medicos, clinicas medicas, dentistas, clinicas odontologicas, nutricionistas, clinicas de nutricao, psicologos, clinicas de psicologia, fonoaudiologos, clinicas de fonoaudiologia, terapeutas, clinicas de terapia ocupacional, fisioterapeuCAROLINA ALVES MAIA SILVEIRA***.433.856-**VigenteR$ 120.000,00
 
000013/2026000112/202522/01/2026Credenciamento de medicos, clinicas medicas, dentistas, clinicas odontologicas, nutricionistas, clinicas de nutricao, psicologos, clinicas de psicologia, fonoaudiologos, clinicas de fonoaudiologia, terapeutas, clinicas de terapia ocupacional, fisioterapeuMARIA AMELIA VIEIRA TOLEDO***.107.266-**VigenteR$ 80.000,00
 
000012/2026000112/202521/01/2026Credenciamento de medicos, clinicas medicas, dentistas, clinicas odontologicas, nutricionistas, clinicas de nutricao, psicologos, clinicas de psicologia, fonoaudiologos, clinicas de fonoaudiologia, terapeutas, clinicas de terapia ocupacional, fisioterapeuCLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM PASSOS LTDA01.903.662/0001-34VigenteR$ 70.000,00
 
000011/2026000112/202521/01/2026Credenciamento de medicos, clinicas medicas, dentistas, clinicas odontologicas, nutricionistas, clinicas de nutricao, psicologos, clinicas de psicologia, fonoaudiologos, clinicas de fonoaudiologia, terapeutas, clinicas de terapia ocupacional, fisioterapeuROTTA DIAGNOSTICOS LTDA03.522.409/0001-66VigenteR$ 70.000,00
 
000010/2026000136/202507/01/2026Aquisicao de Tubos e Conexoes para Rede de Agua para atender as demandas do SAAE.VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA31.868.626/0001-48VigenteR$ 734,70
 
000009/2026000136/202507/01/2026Aquisicao de Tubos e Conexoes para Rede de Agua para atender as demandas do SAAE.UNIONE INSDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA41.103.228/0001-94VigenteR$ 5.900,00
 
000008/2026000136/202507/01/2026Aquisicao de Tubos e Conexoes para Rede de Agua para atender as demandas do SAAE.STARTUBO COMERCIAL LTDA EPP17.191.995/0001-18VigenteR$ 11.899,99
 
000007/2026000136/202507/01/2026Aquisicao de Tubos e Conexoes para Rede de Agua para atender as demandas do SAAE.POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA41.664.871/0001-97VigenteR$ 20.291,20
 
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS