Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual05/03/20262026 1° ADITIVO AO CONTRATO 004/2025 - MASSIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA / Objeto: Aquisição em regime de fornecimento contínuo dos produtos químicos (hidróxido de cálcio em suspensão aquosa) para tratamento de água, a fim de atender demanda do SAAE de Passos/MG. 1° TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO 004-2025 - MASSIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA.pdf0,94MB
Anual05/03/20262026 1° ADITIVO AO CONTRATO 003/2025 - GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / Objeto: Aquisição em regime de fornecimento contínuo dos produtos químicos (solução de ácido fluossilícico a 20%) para tratamento de água, a fim de atender demanda do SAAE de Passos/MG. 1° TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO 003-2025 - GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.pdf0,92MB
Anual02/03/20262026 CONTRATO 024/2026 - METAL ARAGUAIA SOLUÇÕES EM RESERVATÓRIOS LTDA / Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, fabricação, transporte, montagem e instalação de reservatório metálico elevado com capacidade de 100.000 litros, com o objetivo de garantir o abastecimento adequado de água potável aos moradores e comerciantes da região do Porto de Passos/MG CONTRATO 024-2026 - METAL ARAGUAIA SOLUÇÕES EM RESERVATÓRIOS LTDA.pdf2,57MB
Anual27/02/20262026 CONTRATO 022/2026 - MG TERRAPLENAGEM LTDA / Objeto: Contratação de empresa para locação de escavadeira hidráulica, por hora efetivamente trabalhada, destinada à execução de serviços operacionais e de apoio às atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Passos/MG CONTRATO 022-2026 - MG TERRAPLENAGEM LTDA.pdf2,30MB
Anual26/02/20262026 CONTRATO 021/2026 - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM / Objeto: Disponibilização de uso do software on-line que permite ao CONTRATANTE operar e gerenciar as publicações no meio eletrônico intitulado Diário Oficial dos Municípios Mineiros. CONTRATO 021-2026 - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM.pdf7,54MB
Anual26/02/20262026 1° ADITIVO AO CONTRATO 082/2025 - OCTOGONAL SANEAMENTO LTDA / Objeto: Aquisição de materiais de saneamento, destinados para execução de trecho de rede de emissário esgoto em extensão aproximada de 420,00 metros e 7 (sete) poços de visitas (PVs) ao decorrer deste, a fim de propiciar o lançamento na Estação Elevatória de Esgoto São Domingos. 1° TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO 082-2025 - OCTOGONAL SANEAMENTO LTDA.pdf0,92MB
Anual25/02/20262026 CONTRATO 023/2026 - CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA / Objeto: Aquisição de areia média destinada ao preparo de argamassa para o assentamento de tijolos e blocos na construção de poços de visita (PV), bem como à recomposição de calçadas e padrões, para atender às necessidades do SAAE de Passos/MG. CONTRATO 023-2026 - CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.pdf1,45MB
Anual25/02/20262026 2° ADITIVO AO CONTRATO 026/2024 (9912642347) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS / Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 2° TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO 026-2024 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO.pdf0,17MB
Anual19/02/20262026 1° ADITIVO AO CONTRATO 124/2025 - TRANSBORBA TERRAPLANAGEM LTDA ME / Objeto: Locação de escavadeira hidráulica, por hora efetivamente trabalhada, destinada à execução de serviços operacionais e de apoio às atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Passos/MG. 1° TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO 124-2025 - TRANSBORBA TERRAPLANAGEM LTDA ME.pdf1,03MB
Anual12/02/20262026 3° ADITIVO AO CONTRATO 001/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA / Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Banco de Preço. 3° TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO 001-2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.pdf0,82MB
Anual11/02/20262026 2° ADITIVO AO CONTRATO 124/2024 - 3D COMERCIO E SERVICOS LTDA / Objeto: Aquisição de areia média, visando atender às necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Passos/MG. 2° TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO 124-2024 - 3D COMERCIO E SERVICOS LTDA.pdf0,94MB
Anual10/02/20262026 CONTRATO 015/2026 - B&K SAÚDE LTDA / Objeto: Credenciamento de médicos, clínicas médicas, dentistas, clínicas odontológicas, nutricionistas, clínicas de nutrição, psicólogos, clínicas de psicologia, fonoaudiólogos, clínicas de fonoaudiologia, terapeutas, clínicas de terapia ocupacional, fisioterapeutas, clínicas de fisioterapia, clínicas de radiologia e imagem, laboratórios de análises clínicas e patologia clínica, bem como pessoas jurídicas prestadoras de serviços hospitalares e clínicas médicas, para a prestação de assistência médica aos servidores do SAAE de Passos e seus dependentes. CONTRATO 015-2026 - B&K SAÚDE LTDA - fisioterapia PJ.pdf2,71MB
Anual06/02/20262026 CONTRATO 017/2026 - ARM SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA / Objeto: Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em conjuntos moto bombas, nos sistemas elétricos e equipamentos similares instalados nos vários setores desta Autarquia, com o objetivo de garantir o perfeito funcionamento dos equipamentos, assegurando a continuidade dos serviços prestados pelo SAAE de Passos/MG. CONTRATO 017-2026 - ARM SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.pdf2,08MB
Anual29/01/20262026 CONTRATO 018/2026 - KGM ENGENHARIA LTDA / Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de base em concreto armado e cobertura metálica destinadas à implantação de Estação de Tratamento de Água (ETA), com sistema de ultrafiltração automática e osmose reversa, e também para a execução de base em concreto armado para instalação de reservatório metálico tipo taça, com coluna seca e capacidade de 100.000 (cem mil) litros, visando ao fornecimento, à preservação e à distribuição de água tratada para atendimento à população do Porto de Passos/MG. CONTRATO 018-2026 - KGM ENGENHARIA LTDA.pdf2,96MB
Anual26/01/20262026 CONTRATO 019/2026 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO - APAC / Objeto: Contratação da APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Passos/MG, mediante dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a fornecimento de mão de obra de recuperandos, sob responsabilização e acompanhamento da entidade, destinados à execução de atividades operacionais e de apoio às unidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Passos. CONTRATO 019-2026 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO - APAC.pdf2,08MB
Anual23/01/20262026 2° ADITIVO AO CONTRATO 014/2024 - ASP TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA / Objeto: Fornecimento de licença de uso, por prazo determinado, de sistemas informatizados e serviços de importação, conversão e hospedagem dos dados, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção dos sistemas de Gestão do Saneamento, Sistema de Ordem de Serviços, Ouvidoria Web, Carta de Serviços ao Cidadão e Inteligência Gerencial. 2° TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO 014-2024 - ASP TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA.pdf0,87MB
Anual23/01/20262026 TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 074/2025 - REALIZZE CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA / Objeto: Prestação de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (operação tapa-buracos) em CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, abrangendo todas as etapas da operação: preparação do solo, execução da base com material seco, pintura de ligação, aplicação e imprimação da massa asfáltica de graduação densa faixa C do DER/MG. TERMO DE EXTINÇÃO - CONTRATO 074-2025 - REALIZZE CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA.pdf0,85MB
Anual23/01/20262026 CONTRATO 014/2026 - CAROLINA ALVES MAIA SILVEIRA / Objeto: Credenciamento de médicos, clínicas médicas, dentistas, clínicas odontológicas, nutricionistas, clínicas de nutrição, psicólogos, clínicas de psicologia, fonoaudiólogos, clínicas de fonoaudiologia, terapeutas, clínicas de terapia ocupacional, fisioterapeutas, clínicas de fisioterapia, clínicas de radiologia e imagem, laboratórios de análises clínicas e patologia clínica, bem como pessoas jurídicas prestadoras de serviços hospitalares e clínicas médicas, para a prestação de assistência médica aos servidores do SAAE de Passos e seus dependentes. CONTRATO 014-2026 - CAROLINA ALVES MAIA SILVEIRA - odontológia PF.pdf2,23MB
Anual23/01/20262026 CONTRATO 013/2026 - MARIA AMÉLIA VIEIRA TOLEDO / Objeto: Credenciamento de médicos, clínicas médicas, dentistas, clínicas odontológicas, nutricionistas, clínicas de nutrição, psicólogos, clínicas de psicologia, fonoaudiólogos, clínicas de fonoaudiologia, terapeutas, clínicas de terapia ocupacional, fisioterapeutas, clínicas de fisioterapia, clínicas de radiologia e imagem, laboratórios de análises clínicas e patologia clínica, bem como pessoas jurídicas prestadoras de serviços hospitalares e clínicas médicas, para a prestação de assistência médica aos servidores do SAAE de Passos e seus dependentes. CONTRATO 013-2026 - MARIA AMÉLIA VIEIRA TOLEDO - psicologia PF.pdf2,23MB
Anual23/01/20262026 CONTRATO 012/2026 - CLÍNICA DE DIGNÓSTICO POR IMAGEM PASSOS LTDA / Objeto: Credenciamento de médicos, clínicas médicas, dentistas, clínicas odontológicas, nutricionistas, clínicas de nutrição, psicólogos, clínicas de psicologia, fonoaudiólogos, clínicas de fonoaudiologia, terapeutas, clínicas de terapia ocupacional, fisioterapeutas, clínicas de fisioterapia, clínicas de radiologia e imagem, laboratórios de análises clínicas e patologia clínica, bem como pessoas jurídicas prestadoras de serviços hospitalares e clínicas médicas, para a prestação de assistência médica aos servidores do SAAE de Passos e seus dependentes. CONTRATO 012-2026 - CLÍNICA DE DIGNÓSTICO POR IMAGEM PASSOS LTDA - radiologia.pdf2,27MB
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