Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoANALISE SEMESTRAL EM AMOSTRAS DE AGUA BRUTA/MANANCIAIS, SENDO:ANALISE SEMESTRAL EM AMOSTRAS DE AGUA BRUTA/MANANCIAIS, SENDO: Analise SEMESTRAL em amostra de agua bruta, conforme resolucao 357/05 do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA), para classificacao e enquadramento dos mananciais de abastecimento de Passos/MG. Analisar TODOS os parametros previstos para aguas doces Classe II, inclusive os parametros do Artigo 15, incisos do II ao VIII (Demanda Bioquimica de Oxigenio (DBO), Oxigenio Dissolvido (OD), Turbidez, Cor Verdadeira, Clorofila a, e Fosforo Total; Tambem os parametros Nitrogenio Amoniacal Total), Demanda Quimica de Oxigenio (DQO) e pH, sendo: - uma amostra semestral na Captacao do Ribeirao Bocaina; - uma amostra semestral na Captacao do Rio Grande.4,0000R$ 360,00R$ 1.440,00
ServicoANALISE MENSAL EM AMOSTRAS DE AGUA BRUTA/CIANOBACTERIAS, SENDO:Analise MENSAL em amostras de agua bruta para determinacao da densidade de cianobacterias (celulas/mL), conforme Portaria GM/MS 888/2021, anexo 12, obedecendo ao Artigo 43, paragrafo 1º e inciso III sendo: - uma amostra mensal na Captacao do Ribeirao Bocaina; - uma amostra mensal na Captacao do Rio Grande.24,0000R$ 218,15R$ 5.235,60
ServicoANALISE MENSAL EM AMOSTRAS DE AGUA TRATADA/EPICLORIDRINA, SENDO:Analise MENSAL em amostras de agua tratada para EPICLORIDRINA (µg/L), conforme Portaria GM/MS 888/2021, Anexo 13 sendo: - uma amostra mensal na saida do Tratamento da ETA Antonio Porto; - uma amostra mensal no Sistema de Distribuicao do Sistema Bocaina; - uma amostra mensal na saida do Tratamento da ETA Otaliro da Silveira; - uma amostra mensal no Sistema de Distribuicao Rio Grande.48,0000R$ 105,00R$ 5.040,00
ServicoANALISE BIMESTRAL EM AMOSTRAS DE AGUA TRATADA/SUBPRODUTOS DA DESINFECCAO, SENDO:ANALISE BIMESTRAL EM AMOSTRAS DE AGUA TRATADA/SUBPRODUTOS DA DESINFECCAO, SENDO: Analise BIMESTRAL em amostras de agua tratada para determinacao dos Subprodutos da Desinfeccao que representam risco a saude, conforme Portaria GM/MS 888/2021, Anexo 9, Tabela De Padrao De Potabilidade Para Subprodutos Da Desinfeccao Que Representam Risco a Saude, exceto os parametros Cloreto, Clorato e N- nitrosodimetilamida, sendo: - Quatro amostras bimestral no Sistema de Distribuicao do Sistema Bocaina; - uma amostra bimestral no Sistema de Distribuicao Rio Grande.30,0000R$ 360,00R$ 10.800,00
ServicoANALISE SEMESTRAL EM AMOSTRAS DE AGUA BRUTA/OOCISTOS E CISTOS DE GIARDIA, SENDO:ANALISE SEMESTRAL EM AMOSTRAS DE AGUA BRUTA/OOCISTOS E CISTOS DE GIARDIA, SENDO: Analise SEMESTRAL para determinacao de Oocistos de Cryptosporidium spp e Cistos de Giardia ssp, em amostras de agua bruta, conforme Portaria GM/MS 888/2021, Capitulo VI, paragrafo 6ª, sendo: - uma amostra semestral na Captacao do Ribeirao Bocaina; - uma amostra semestral na Captacao Rio Grande.4,0000R$ 809,00R$ 3.236,00
ServicoANALISE SEMESTRAL EM AMOSTRAS DE AGUA TRATADA/CLORETO DE VINILA, SENDO:ANALISE SEMESTRAL EM AMOSTRAS DE AGUA TRATADA/CLORETO DE VINILA, SENDO: Analise SEMESTRAL em amostras de agua tratada para determinacao De Cloreto de Vinila, conforme Portaria GM/MS 888/2021 e Anexo 13 sendo: - uma amostra semestral na saida do Tratamento da ETA Antonio Porto; - uma amostra semestral no Sistema de Distribuicao do Sistema Bocaina; - uma amostra semestral na saida do Tratamento da ETA Otaliro da Silveira; - uma amostra semestral no Sistema de Distribuicao Rio Grande.8,0000R$ 87,00R$ 696,00
ServicoANALISE SEMESTRAL EM AMOSTRAS DE AGUA TRATADA/GM/MS 888/2021, SENDO:Analise SEMESTRAL em amostras de agua tratada, conforme parametros da Portaria GM/MS 888/2021, (EXCETO os parametros Epicloridrina, Cloreto de Vinila e Acrilamida) sendo: - Todos os parametros previstos semestralmente, conforme Anexo 9 (Padrao de Potabilidade Para Substancias Quimicas Que Representam Riscos a Saude) , Anexo 10 (Padrao de Cianotoxinas da Agua Para Consumo Humano) e Anexo 11 (Padrao Organoleptico de Potabilidade) sendo; - uma amostra semestral na saida do Tratamento da ETA Antonio Porto; - uma amostra semestral no Sistema de Distribuicao do Sistema Bocaina; - uma amostra semestral na saida do Tratamento da ETA Otaliro da Silveira; - uma amostra semestral no Sistema de Distribuicao Rio Grande.8,0000R$ 360,00R$ 2.880,00
ServicoANALISES BIMESTRAIS DA E.T.E. - ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, SENDO:Contratacao de empresa especializada para efetuar coleta BIMESTRAL, preservacao, transporte das amostras, bem como fornecimento de frascos e demais materiais e equipamento necessario as coletas, ensaio dos parametros de auto monitoramento da Estacao de Tratamento de Esgoto, conforme Deliberacao Normativa Conjunta COPAM-CERH-MG nº 8 de Novembro de 2022, s e ao programa de Auto Monitoramento, tabelas 1 e 2 anexo II da licenca de operacao da ETE LO Nr. 74/2017, FEAM/SUPRAM/Sul de Minas, sendo: Analises bimestrais: (exceto o 3º e 6º bimestre) Maio, Agosto, Outubro de 2023 e Fevereiro e Abril de 2024: SAIDA ETE esgoto domestico: - Condutividade eletrica; DBO (demanda biologica de oxigenio); DQO (demanda quimica de oxigenio); E. Coli NMP; pH; Solidos sedimentaveis (mL/L); Substancias tensoativas LAS mg/L; O.D (oxigenio dissolvido). ENTRADA ETE esgoto domestico: - DBO (demanda biologica de oxigenio); DQO (demanda quimica de oxigenio); E. Coli NMP; pH; Solidos sedimentaveis (mL/L); Substancias tensoativas LAS mg/L. MONTANTE CORPO RECEPTOR (agua superficial): - Condutividade eletrica; DBO (demanda biologica de oxigenio); DQO (demanda quimica de oxigenio); E. Coli UFC; pH; Turbidez; Solidos sedimentaveis (mL/L); Substancias tensoativas LAS mg/L. JUSANTE CORPO RECEPTOR (agua superficial): - Condutividade eletrica; DBO (demanda biologica de oxigenio); DQO (demanda quimica de oxigenio); E. Coli UFC; pH; Turbidez; Solidos sedimentaveis (mL/L); Substancias tensoativas LAS mg/L.16,0000R$ 178,00R$ 2.848,00
ServicoANALISES SEMESTRAIS DA E.T.E., SENDO:ANALISES SEMESTRAIS DA E.T.E., SENDO: Contratacao de empresa especializada para efetuar coleta SEMESTRAL, preservacao, transporte das amostras, bem como fornecimento de frascos e demais materiais e equipamento necessario as coletas, ensaio dos parametros de auto monitoramento da Estacao de Tratamento de Esgoto, conforme resolucao complementar CONAMA 430 de 13 de maio de 2.011, capitulo II, das condicoes e padroes de lancamento de efluentes e ao programa de auto monitoramento, tabelas 1 e 2 anexo II da licenca de operacao da ETE LO Nr. 74/2017, FEAM/SUPRAM/Sul de Minas, sendo: ANALISES SEMESTRAIS - Junho e Dezembro/2023: Entrada ETE (esgoto domestico): - Condutividade eletrica; DBO (Demanda Biologica de Oxigenio); DQO (Demanda Quimica de Oxigenio); E. Coli NMP na menor vazao; E. Coli NMP na maior vazao; pH; Solidos sedimentaveis; Cadmo Total; Chumbo Total; Cobre Dissolvido; Zinco Total; Substancias tensoativas LAS mg/L; Cloreto total; Fosforo total; Nitrato mg/l N; Nitrogenio amoniacal total; Oleos e graxas; Teste de toxidade aguda. Saida ETE: - Condutividade eletrica; DBO (Demanda Biologica de Oxigenio); DQO (Demanda Quimica de Oxigenio); E. Coli NMP na menor vazao; E. Coli NMP na maior vazao; pH; Solidos sedimentaveis; Cadmo Total; Chumbo Total; Cobre Dissolvido; Zinco Total; Substancias tensoativas LAS mg/L; O.D. (Oxigenio Dissolvido); Cloreto total; Fosforo total; Nitrato mg/l N; Nitrogenio amoniacal total; Oleos e graxas; MONTANTE CORPO RECEPTOR (agua superficial): - Condutividade eletrica; DBO (Demanda Biologica de Oxigenio); DQO (Demanda Quimica de Oxigenio); E. Coli UFC; O.D. (Oxigenio Dissolvido); pH; Turbidez; Cadmo Total; Clorofila a; Chumbo Total; Cobre Dissolvido; Zinco Total; Substancias tensoativas LAS; Densidade cianobacterias cel/mL ou mm3/L; Cloreto total; Clorofila a; Fosforo total; Nitrato; Nitrogenio amoniacal total; Oleos e graxas; JUSANTE CORPO RECEPTOR (agua superficial): - Condutividade eletrica; DBO (Demanda Biologica de Oxigenio); DQO (Demanda Quimica de Oxigenio); E. Coli UFC; O.D. (Oxigenio Dissolvido); pH; Turbidez; Cadmo Total; Clorofila a; Chumbo Total; Cobre Dissolvido; Zinco Total; Substancias tensoativas LAS; Densidade cianobacterias cel/mL ou mm3/L; Cloreto total; Clorofila a; Fosforo total P; - Nitrato mg/L; Nitrogenio amoniacal total; Oleos e graxas.8,0000R$ 340,55R$ 2.724,40
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
20/10/2023 0001776/2023 Original030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 7.494,30
17/11/2023 0001917/2023 Original030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 3.368,30
09/01/2024 0000004/2024 Original030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 856,30
09/01/2024 0000005/2024 Original030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 4.018,50
21/02/2024 0000231/2024 Original030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 856,30
17/04/2024 0000565/2024 Original030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 7.494,30
25/04/2024 0000625/2024 Original030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 856,30
29/04/2024 0000627/2024 Original030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 3.368,30
14/06/2024 0001015/2024 Original030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 856,30
10/07/2024 0001200/2024 Original030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 4.018,50
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
01/11/2023 0001776/2023 0002146/2023 OriginalOrcamentario030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 7.134,57
23/11/2023 0001917/2023 0002305/2023 OriginalOrcamentario030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 3.206,62
18/01/2024 0000004/2024 0000069/2024 OriginalRestos a Pagar Nao Processados030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 815,20
18/01/2024 0000005/2024 0000070/2024 OriginalRestos a Pagar Nao Processados030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 3.825,61
22/02/2024 0000231/2024 0000307/2024 OriginalRestos a Pagar Nao Processados030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 815,20
25/04/2024 0000565/2024 0000747/2024 OriginalRestos a Pagar Nao Processados030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 7.134,57
09/05/2024 0000627/2024 0000851/2024 OriginalRestos a Pagar Nao Processados030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 3.206,62
09/05/2024 0000625/2024 0000852/2024 OriginalRestos a Pagar Nao Processados030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 815,20
20/06/2024 0001015/2024 0001236/2024 OriginalRestos a Pagar Nao Processados030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 815,20
18/07/2024 0001200/2024 0001452/2024 OriginalRestos a Pagar Nao Processados030010 - Servico Autonomo de Agua e EsgotoR$ 3.825,61
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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