Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de um tanque reservatorio de hipoclorito de sodio com capacidade de 15.000 litros para a Estacao de Tratamento de Agua (ETA) Antonio Porto, destinado a substituir o reservatorio atual, que apresenta rachaduras e corre o risco de comprometer o abastecimento de agua do municipio.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TANQUE RESERVATORIO PARA HIPOCLORITO DE SODIO, SENDO:	- Material: PEMD (Polietileno de Media Densidade) rotomoldado, sem soldas nem emendas. - Espessura minima da parede: 11,0 mm - Volume nominal maximo: 15.000 Litros - Altura total maxima: 3650 mm. - Diametro interno: 2500 mm. - Diametro total maximo: 2600 mm - Temperatura de operacao: Ambiente - Concentracao de hipoclorito media de operacao: 0,5 a 0,8 - Resistencia quimica: Deve ser capaz de suportar solucao oxidante de hipoclorito de sodio na concentracao de trabalho (0,5 a 0,8 ). - Todas as despesas com o carregamento, transporte, descarregamento e entrega correrao por conta da empresa contratada.	1,0000	R$ 35.000,00	R$ 35.000,00
					Total Geral R$ 35.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/08/2024	0001391/2024	Original	030010 - Servico Autonomo de Agua e Esgoto	R$ 35.000,00
				Total Geral R$ 35.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/08/2024	0001391/2024	0001641/2024	Original	Orcamentario	030010 - Servico Autonomo de Agua e Esgoto	R$ 34.580,00
						Total Geral R$ 34.580,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho