Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Geraldo FonsecaFiscal TitularTermo Nos Autos 002/202512/03/202512/03/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
GABRIEL SILVA CARDOSOGestor TitularTermo Nos Autos 002/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000004/2025Aditivo11/07/2025Reajuste de 18,67 , para restabelecer a equacao economico-financeira do contrato, garantindo a viabilidade da continuidade do fornecimento e a observancia do interesse publico. O valor unitario do lote 05 passa a ser de R$23,65 e valor total R$34.864,00.VigenteR$ 2.976,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp02714-03-25_105400.pdf Contrato 
cp02715-07-25_081019.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/07/2025 0001611/2025 OriginalOrcamentarioCAFE DUARTE LTDAR$ 5.907,26
07/11/2025 0002462/2025 OriginalOrcamentarioCAFE DUARTE LTDAR$ 9.346,48
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