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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Luciana Borges CunhaFiscal TitularTermo Nos Autos 006/202416/12/202407/02/2025
MAYTSA LEMOS DE ALMEIDA VILAS BOASFiscal TitularOutroAto de substituicao 08/01/202507/02/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CARLOS BATISTA BOMFIMGestor TitularTermo Nos Autos 006/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000196/2023Aditivo08/02/2025Resolvem prorrogar por 12 meses, de 08 de fevereiro de 2025 a 07 de fevereiro de 2026. Conforme Clausula 13.2. do respectivo contrato, os precos ficam reajustados no percentual de 4,39 (quatro inteiros e trinta e nove centesimos), variacao do INPC/IBGE.VigenteR$ 158,40
002/2025000196/2023Aditivo17/09/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do valor do contrato com acrescimo de 25 sobre o valor do contrato atualizado apos o 1º Termo Aditivo, de acordo art.125 da Lei nº 14.133/21. O valor deste aditivo e de R$944,40.VigenteR$ 944,40
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00319-12-24_135439.pdf Contrato 
cp02721-02-25_090330.pdf Contrato 
cp02718-09-25_082654.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
05/06/2025 0001188/2025 OriginalOrcamentarioBAR E RESTAURANTE DO VANDERLI LTDAR$ 1.983,24
01/08/2025 0001651/2025 OriginalOrcamentarioBAR E RESTAURANTE DO VANDERLI LTDAR$ 755,52
16/10/2025 0002272/2025 OriginalOrcamentarioBAR E RESTAURANTE DO VANDERLI LTDAR$ 409,24
16/10/2025 0002273/2025 OriginalOrcamentarioBAR E RESTAURANTE DO VANDERLI LTDAR$ 220,36
21/01/2026 0000142/2026 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosBAR E RESTAURANTE DO VANDERLI LTDAR$ 472,20
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