Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Luciana Borges CunhaFiscal TitularOutroATO DE DESIGNACAO6627/11/202426/05/2026
MAYTSA LEMOS DE ALMEIDA VILAS BOASFiscal TitularOutroAto de substituicao 08/01/202526/05/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CARLOS BATISTA BOMFIMGestor TitularOutroATO DE DESIGNACAO66
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000148/2024Aditivo18/11/2025Prorrogar o prazo por 6 meses, de 27 de novembro de 2025 a 26 de maio de 2026. Os precos ficam reajustados em 5,096 , conforme a variacao do INPC/IBGE. O presente aditivo tem o valor total de R$648,44, valor unitario da areia media apos o reajuste de R$1VigenteR$ 648,44
001/2025000148/2024Aditivo18/11/2025Prorrogar o prazo por 6 meses, de 27 de novembro de 2025 a 26 de maio de 2026. Os precos ficam reajustados em 5,096 , conforme a variacao do INPC/IBGE. O presente aditivo tem o valor total de R$648,44, valor unitario da areia media apos o reajuste de R$1VigenteR$ 648,44
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp01727-11-24_144623.pdf Contrato 
cp02725-11-25_084556.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
15/07/2025 0001559/2025 OriginalRestos a Pagar Nao Processados3D COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 3.552,00
18/07/2025 0001592/2025 OriginalRestos a Pagar Nao Processados3D COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 3.552,00
14/11/2025 0002495/2025 OriginalRestos a Pagar Nao Processados3D COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 3.552,00
19/12/2025 0002869/2025 OriginalRestos a Pagar Nao Processados3D COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 1.555,40
08/01/2026 0000019/2026 OriginalRestos a Pagar Nao Processados3D COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 777,70
08/01/2026 0000025/2026 OriginalRestos a Pagar Nao Processados3D COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 3.732,96
15/01/2026 0000046/2026 OriginalRestos a Pagar Nao Processados3D COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 777,70
21/01/2026 0000143/2026 OriginalRestos a Pagar Nao Processados3D COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 777,70
21/01/2026 0000144/2026 OriginalRestos a Pagar Nao Processados3D COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 777,70
21/01/2026 0000145/2026 OriginalRestos a Pagar Nao Processados3D COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 1.555,40
28/01/2026 0000198/2026 OriginalRestos a Pagar Nao Processados3D COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 1.555,40
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