Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000089/2022Aditivo13/07/2023Prorrogacao de vigencia do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 14 de julho de 2023.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002000089/2022Aditivo02/08/2023Reequilibrio economico-financeiro.TERMINO DE PRAZOR$ 84.932,87
004000089/2022Aditivo10/11/2023Prorrogam-se os prazos de execucao e de vigencia contratual por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 10 de novembro de 2023 ate 10 de marco de 2024.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
006000089/2022Aditivo12/12/2023Acrescimo na prestacao de servicos de execucao da obra de construcao da nova sede administrativa do SAAE, no percentual de 3,3918 em relacao ao valor originalmente contratado.TERMINO DE PRAZOR$ 139.432,32
007000089/2022Aditivo06/03/2024Prorrogacao do prazo de execucao e de vigencia do Contrato 085/2022 por mais 02 meses, a partir de 10 de marco de 2024 ate 10 de maio de 2024 e reequilibrio financeiro referente a acrescimo na prestacao de servicos de execucao da obra de construcao da novTERMINO DE PRAZOR$ 27.047,13
008000089/2022Aditivo19/03/2024Reequilibrio financeiro referente a acrescimo na prestacao de servicos de execucao da obra de construcao da nova sede administrativa do SAAE de Passos/MG.TERMINO DE PRAZOR$ 155.712,41
009000089/2022Aditivo10/05/2024Prorrogam-se os prazos de execucao e de vigencia contratual por mais 04 (quatro) meses, a partir de 11 de maio de 2024 ate 11 de setembro de 2024TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
APARECIDO REIS DOS SANTOSFiscal TitularOutroAto de designacao 
APARECIDO REIS DOS SANTOSFiscal TitularOutroAto de designacao 
MARIELE CORREA DOS REIS MAIAFiscal Titular   
APARECIDO REIS DOS SANTOSFiscal TitularOutroAto de designacao 
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
RAFAEL SOARES RESENAGestor TitularOutroAto de designacao 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
06/03/2023 0000313/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 281.792,69
05/04/2023 0000607/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 112.130,93
03/05/2023 0000796/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 214.160,70
15/05/2023 0000876/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 261.284,11
02/06/2023 0000987/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 153.098,48
05/07/2023 0001202/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 227.458,41
04/08/2023 0001469/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 78.732,77
11/08/2023 0001552/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 124.724,40
05/09/2023 0001689/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 261.655,94
04/10/2023 0001883/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 232.325,20
08/11/2023 0002197/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 198.013,84
08/11/2023 0002198/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 29.763,51
07/12/2023 0002361/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 139.079,21
21/12/2023 0002530/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 131.690,89
17/01/2024 0000045/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 154.456,72
26/01/2024 0000128/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 119.095,76
26/01/2024 0000129/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 99.821,37
16/02/2024 0000243/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 77.012,85
16/02/2024 0000244/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 67.769,38
06/03/2024 0000342/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA & INCORPORADORA MARTINS LTDAR$ 253.510,04
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