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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
RONALDO NUNES DA SILVAFiscal TitularTermo Nos Autos  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022000383/2021Aditivo28/07/2022Inclusao de 01 (um) posto de portaria diurna (porteiro vigilante) para a sede administrativa do SAAE.VigenteR$ 40.976,92
002/2022000383/2021Aditivo15/12/2022O Contrato original e prorrogado por mais 12 meses. O valor do contrato foi reajustado pela variacao do INPC (6,46 ).VigenteR$ 960.882,72
003/2023000383/2021Aditivo14/09/2023Inclusao de 01 (um) posto de trabalho pelo periodo de 03 (tres) meses, a partir de 01/10/2023 a 31/12/2023, na funcao de recepcionista para a sede administrativa do SAAE, 40h semanais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 08:00 as 18:00 horasVigenteR$ 14.768,26
004/2023000383/2021Aditivo27/12/2023O contrato 148/2021 fica prorrogado pelo periodo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024 ate 31/12/2024. O preco mensal contratado passara a ser de R$93.489,76 e o valor anual de R$1.121.877,12, com reajuste de 3,85 que e a variacao do INPC dos ultimoVigenteR$ 1.121.877,12
005/2024000383/2021Aditivo02/04/2024Inclusao de 01 posto de trabalho (portaria diurna) para a nova sede administrativa do SAAE, pelo periodo de 09 meses, a partir de 04/04/2024 a 31/12/2024. Do Valor: O valor mensal adicional e de R$ 4.127,23 sendo o valor adicional para os 9 meses de R$ 37VigenteR$ 37.145,03
006/2024000383/2021Aditivo11/12/2024O presente Termo tem como objeto o Reequilibrio Economico-Financeiro do contrato firmado entre as partes, em razao da alteracao no regime tributario da CONTRATADA, que passou a ser optante pelo Lucro Real. Essa mudanca resultou no aumento das aliquotas dVigenteR$ 64.850,69
007/2024000383/2021Aditivo19/12/2024Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem prorrogar por 12 (doze) meses, de 01 janeiro de 2025 a 31 de dezembro 2025, respeitando o prazo original do Contrato 148/2021. O preco mensal contratado passara a serVigenteR$ 1.310.185,92
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002/2023000383/2021Apostilamento13/09/2023Concessao de repactuacao do Contrato 148/2021 de prestacao de servicos de Portaria diurna, noturna e servicos gerias, a partir de 01/01/2023, data da ocorrencia do fato gerador, conforme Convencao Coletiva de Trabalho, registrada/homologada no MinisteVigenteR$ 60.331,12
003/2024000383/2021Apostilamento10/04/2024concessao de repactuacao do Contrato 148/2021 de prestacao de servicos de Portaria diurna, noturna e servicos gerais, a partir de 01/01/2024, data da ocorrencia do fato gerador, conforme Convencao Coletiva de Trabalho, registrada/homologada no MinisterioVigenteR$ 16.460,04
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/04/2025 0000869/2025 OriginalOrcamentarioNOVA OPCAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELIR$ 44.360,64
30/04/2025 0000870/2025 OriginalOrcamentarioNOVA OPCAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELIR$ 37.131,08
30/04/2025 0000871/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosNOVA OPCAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELIR$ 10.767,40
05/06/2025 0001189/2025 OriginalOrcamentarioNOVA OPCAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELIR$ 44.360,65
05/06/2025 0001190/2025 OriginalOrcamentarioNOVA OPCAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELIR$ 37.131,07
05/06/2025 0001191/2025 OriginalOrcamentarioNOVA OPCAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELIR$ 10.767,40
02/07/2025 0001463/2025 OriginalOrcamentarioNOVA OPCAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELIR$ 9.098,45
02/07/2025 0001464/2025 OriginalOrcamentarioNOVA OPCAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELIR$ 21.876,97
02/07/2025 0001465/2025 OriginalOrcamentarioNOVA OPCAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELIR$ 61.283,70
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