[
{
"ano": "2026",
"mes": "01 - Janeiro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "SAAE PASSOS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
"modalidade": "Dispensa Eletronica",
"dispensa": "000051/2025",
"processo": "000147/2025",
"objeto": "Contratacao de empresa especializada em engenharia civil para a execucao de base em concreto armado e cobertura metalica destinadas a implantacao de Estacao de Tratamento de Agua (ETA), com sistema de ultrafiltracao automatica e osmose reversa, e tambem para a execucao de base em concreto armado para instalacao de reservatorio metalico tipo taca, com coluna seca e capacidade de 100.000 (cem mil) litros, visando ao fornecimento, a reservacao e a distribuicao de agua tratada para atendimento",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso I",
"abertura": "2026-01-15T00:00:00",
"homologacao": "2026-01-20T00:00:00",
"conclusao": "2026-01-20T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 114499.999200000
},
{
"ano": "2026",
"mes": "01 - Janeiro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "SAAE PASSOS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000030/2025",
"processo": "000146/2025",
"objeto": "Contratacao da APAC - Associacao de Protecao e Assistencia aos Condenados de Passos/MG, mediante dispensa de licitacao com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a fornecimento de mao de obra de recuperandos, sob responsabilizacao e acompanhamento da entidade, destinados a execucao de atividades operacionais e de apoio as unidades do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE de Passos, conforme condicoes, especificacoes e atribuicoes descritas no Termo de Referencia",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XV",
"abertura": "2025-12-15T00:00:00",
"homologacao": "2026-01-26T00:00:00",
"conclusao": "2026-01-26T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 97260.000000000
}
]